Mulheres da Via Campesina ocupam área ilegal da Stora Enso
04/03/2008
Cerca de 900 mulheres da Via Campesina ocuparam a fazenda Tarumã, de 2.100
hectares, no município de Rosário do Sul, a aproximadamente 400 km de Porto
Alegre, na manhã desta terça-feira (04/03), quando iniciaram o corte de
eucaliptos e o plantio de árvores nativas em área que pertence à empresa
sueco finlandesa Stora Enso.
A transnacional estrangeira, pela legislação brasileira (lei nº 6.634 de
1979; e o artigo 20, parágrafo 2 da Constituição Federal), não pode adquirir
terras em uma faixa de 150 km da fronteira do Brasil com outros países. No
entanto, a transnacional vem comprando dezenas de áreas no Rio Grande do
Sul, próximo da fronteira com Uruguai onde a empresa também tem plantios. A
meta é formar uma base florestal de mais de 100 mil hectares e implantar
fábricas na região.
Em nota distribuída à imprensa as mulheres declaram o seguinte: “Nossa ação
é legítima. A Stora Enso é que é ilegal. Plantar esse deserto verde na faixa
de fronteira é um crime contra a lei de nosso país, contra o bioma pampa e
contra a soberania alimentar de nosso estado que está cada vez mais sem
terra para produzir alimentos. Estamos arrancando o que ruim e plantando o
que é bom para o meio ambiente e para o povo gaúcho”.
Multinacional age ilegalmente
A Stora Enso adquiriu as terras em nome da empresa Derflin, que é o braço da
multinacional para produzir matérias-primas. Como a Derflin também é
estrangeira não conseguiu legalizar as áreas. Por isso, a Stora Enso criou
uma empresa laranja: a agropecuária Azenglever, de propriedade de dois
brasileiros: João Fernando Borges e Otávio Pontes (diretor florestal e
vice-presidente da Stora Enso para a América Latina, respectivamente). Eles
são atualmente os maiores latifundiários do RS. Leia sobre o caso no
especial Mulheres Sem Terra
Cerca de 50 fazendas, totalizando mais de 45 mil hectares, já estão
registradas em nome da Agropecuária Azenglever. Entre essas áreas, está a
Tarumã, ocupada pelas mulheres camponesas. Há um inquérito na Polícia
Federal responsável para investigar o crime, mas a empresa continua agindo
livremente.
Leia, a seguir, a pauta de reivindicações das mulheres no manifesto das
mulheres da Via Campesina.
Manifesto das Mulheres da Via Campesina
Nós mulheres da Via Campesina do Rio Grande do Sul estamos mais uma vez
mobilizadas, nesta semana do 8 de março, para intensificar nossa luta contra
o agronegócio e em defesa da soberania alimentar da população brasileira.
A soberania alimentar é o direito dos povos de produzir sua comida
respeitando a biodiversidade e os hábitos culturais de cada região. Hoje em
nosso país as riquezas naturais estão sob domínio das empresas
multinacionais do agronegócio e a população tem cada vez menos acesso à
terra, à água e aos alimentos.
Nós mulheres somos as primeiras a serem expulsas das atividades agrícolas
nas áreas onde avança o agronegócio. Nosso trabalho é importante em uma
agricultura camponesa porque sabemos produzir alimentos. Mas as empresas do
agronegócio não estão preocupadas em produzir comida, só em produzir lucro
transformando o campo em desertos verdes (de eucalipto, de soja, de cana).
Um dos desertos que mais cresce em nosso Estado é o de eucalipto para
celulose.
As empresas de celulose estão fechando fábricas nos Estados Unidos e na
Europa e vindo para a América Latina. Aqui encontram muita terra, água,
clima favorável e governos dispostos a atender seus interesses. Mais de 90%
da produção de celulose do Brasil é para exportação. Assim, reduzimos a
produção de comida, destruímos a biodiversidade, aumentamos a pobreza e a
desigualdade para atender a demanda de lucro das empresas e um estilo de
vida consumista nos países ricos. Esse é o papel horroroso que o Brasil
cumpre hoje no mundo.
Uma das empresas responsáveis pelo avanço do deserto verde no Rio Grande do
Sul é a Stora Enso, multinacional sueco-finlandesa. Pela lei brasileira
estrangeiros não podem ter terra em uma faixa de 150 km da fronteira do
Brasil com outros países. Acontece que a Stora Enso já tem milhares de
hectares plantados no Uruguai e é exatamente próximo da fronteira gaúcha com
este país que essa gigante do ramo de papel e celulose quer formar uma base
florestal de mais de 100 mil hectares.
Inicialmente a Stora Enso tentou comprar as terras em nome da empresa
Derflin, o braço da multinacional para produção de matéria prima, que por
ser estrangeira não conseguiu legalizar as áreas.
Para viabilizar sua implantação a multinacional criou uma empresa laranja
que está comprando as terras em seu nome: a agropecuária Azenglever Ltda,
cujos donos são dois importantes funcionários da Stora Enso. Eles se
tornaram os maiores latifundiários do estado, sendo “proprietários” de mais
de 45 mil hectares. Essa operação ilegal é de conhecimento dos Ministérios
Públicos Estadual e Federal, do Incra, da Polícia Federal, mas nada de
concreto foi feito para impedir o avanço do deserto verde. Decidimos então
romper o silêncio que paira sobre esse crime.
Nossa ação é legítima. A Stora Enso é que é ilegal. Plantar esse deserto
verde na faixa de fronteira é um crime contra a lei de nosso país, contra o
bioma pampa e contra a soberania alimentar de nosso estado que está cada vez
mais sem terras para produzir alimentos. Estamos arrancando o que é ruim e
plantando o que é bom para o meio ambiente e para o povo gaúcho.
Alguns parlamentares gaúchos ao invés de combaterem a invasão dos
estrangeiros estão propondo reduzir a Faixa de Fronteira para legalizar o
crime. Usam o argumento de que a faixa de 150 km impede o desenvolvimento
econômico dos municípios. Mas isso é uma grande mentira. Todos sabem que a
Metade Sul não se desenvolve por causa do latifúndio e das monoculturas.
Tanto que a faixa de fronteira também vigora na metade norte do estado e
nessa região a economia é dinâmica.
As empresas de celulose prometem gerar emprego e desenvolvimento. Mas onde
elas se instalam só aumenta o êxodo rural e a pobreza. Os trabalhos que
geram são temporários, sem direitos trabalhistas, em condições precárias. Um
exemplo é a Fazenda Tarumã em Rosário do Sul, de 2,1 mil hectares onde a
Stora Enso gera somente dois empregos permanentes e alguns empregos
temporários.
Se essa área for destinada para a reforma agrária podem ser assentadas 100
famílias gerando no mínimo 300 empregos diretos permanentes. Portanto, a
Reforma Agrária e a Agricultura Camponesa é que são a melhor alternativa
para preservar a biodiversidade, gerar trabalho e renda para a população do
campo e alimentos saudáveis e mais baratos para quem mora nas cidades.
O projeto que tramita no Senado propondo reduzir a Faixa de Fronteira
brasileira não inclui a Amazônia porque entende que isso seria uma ameaça
para a floresta. Ou seja, admite que a redução da Faixa de Fronteira irá
aumentar a destruição ambiental. Para nós todos os biomas brasileiros são
importantes e entendemos que o Cerrado e o Pampa também precisam ser
preservados.
Nós mulheres da Via Campesina reivindicamos das autoridades brasileiras:
- Anulação das compras de terra feitas ilegalmente pela Stora Enso na faixa
de fronteira e expropriação dessas áreas para a reforma agrária. Somente nos
45 mil hectares que estão em nome da empresa laranja, a Agropecuária
Azenglever daria para assentar cerca de 2 mil famílias, gerando 6 mil
empregos diretos. Atualmente 2.500 famílias estão acampadas no Rio Grande do
Sul e o Incra alega não ter terras para fazer assentamento.
- Retirada dos projetos no Senado e na Câmara Federal que propõem a redução
da Faixa de Fronteira. Essa medida só vai beneficiar empresas como a Stora
Enso que querem se apropriar das terras para transformá-las em deserto
verde, destruir nossas riquezas naturais como o aqüífero guarani e o bioma
Pampa. Para o povo gaúcho essa redução da faixa de fronteira só vai provocar
aumento do êxodo rural, do desemprego, da destruição ambiental e o fim
soberania alimentar pois vai faltar terra para produzir alimentos.
Sabemos que por lutar contra o deserto verde podemos sofrer a repressão do
governo gaúcho. É prática desse governo tratar os movimentos sociais como
criminosos e proteger empresas que cometem crimes contra a sociedade. Vamos
resistir. Nossa luta é em defesa da vida das pessoas e do meio ambiente.
Estamos aqui em 900 mulheres, mas carregamos conosco a energia e a coragem
das milhares de camponesas que em todo o mundo lutam contra a
mercantilização das riquezas naturais e da vida. Como dizia a companheira
sem terra Roseli Nunes, assassinada covardemente em março de 1987 aqui no
Rio Grande do Sul, “preferimos morrer lutando do que morrer de fome!”.
Mulheres da Via Campesina do Rio Grande do Sul
