Medida em estudo pelo governo pode anistiar desmatadores como forma de incentivo à preservação da Amazônia. Saiba mais
DESTAQUE: O GOVERNO, PARA VARIAR, INCENTIVA O CRIME. ESSA DECISÃO É UM ABSURDO. VAI INCENTIVAR AINDA MAIS O DESMATAMENTO. PARECE ATÉ QUE O GOVERNO QUER A CPI DOS CARTÕES PARA ENCOBRIR SEU CRIME MAIOR QUE É O DESMATAMENTO INCENTIVADO DA AMAZÔNIA. É UMA BOA TÁTICA: OCUPAR AS ATENÇÕES DA OPINIÃO PÚBLICA COM UM FATO GRAVE, PARA PODER CONTINUAR PRODUZINDO FATOS MAIS GRAVES AINDA. fevereiro 11, 2008
ESTADÃO
Contra desflorestamento, governo prepara anistia para desmatadores
Ante alta da devastação, idéia é reduzir área intocada das propriedades de 80% para 50% e reverter perda total
João Domingos
Para tentar reduzir e compensar o desmatamento na Amazônia Legal, o governo planeja dar uma anistia a quem derrubou ilegalmente a floresta.
Pela medida em estudo nos Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, empresas e agricultores poderão manter 50% das fazendas desmatadas, voltar à legalidade e ter direito ao crédito agrícola oficial se aceitarem recuperar e repor a floresta dos outros 50% das propriedades. Feitas as contas, se a decisão for adotada, o governo vai legalizar em torno de 220 mil quilômetros quadrados de Amazônia desmatada ilegalmente, uma área correspondente à soma dos Estados do Paraná e Sergipe.
A obrigatoriedade estabelecida no Código Florestal, de manter reserva legal correspondente a 80% do tamanho do imóvel, podendo desmatar e produzir nos demais 20%, continuará valendo para quem não derrubou a mata ou para quem adquirir propriedade nova.
“O dano ambiental já ocorreu, a área já está desmatada. Esse é o fato. Permitir que a recuperação nas áreas de uso intensivo seja de 50% é uma forma de diminuir a pressão por novos desmatamentos”, disse ao Estado o secretário-executivo do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, um dos defensores da idéia.
Embora a medida funcione como uma anistia, o secretário não aceita essa definição. Para ele, trata-se de uma medida excepcional, destinada a resolver um problema urgente.
No final de janeiro, Capobianco divulgou dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) segundo os quais em novembro e dezembro houve aumento de desmatamento na Amazônia.
‘SITUAÇÃO EXCEPCIONAL’
O secretário admite que haverá tratamento diferenciado para quem desmatou e para quem preservou a floresta. “Há áreas desmatadas, que são classificadas de uso intensivo, tanto por pastagens quanto por agricultura. O que se discute é a possibilidade de uso maior de parte da propriedade, hoje fixada em 20%. Nesse caso em estudo, poderá chegar a 50%. Mas essa é uma situação excepcional.”
Para o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, a medida a ser tomada pelo governo é fundamental para enfrentar o desmatamento em definitivo. “A alternativa é uma forma de levar a paz ao campo e, enfim, resolver o problema do desmatamento na Amazônia”, disse. “O proprietário de terras se sentirá incentivado a não fazer novos desmatamentos, pois contará com área suficiente para desenvolver suas atividades econômicas.”
O raciocínio do governo é de que a anistia funcionará, na prática, como uma punição, enquadrando quem desmatou fora do critério de preservação de 80%, e hoje trabalha sem cobertura vegetal nenhuma, pois o obrigará a repor até 50% da mata destruída. Entre o zero de floresta e a recuperação de 50% das matas, o governo considera que haverá um ganho considerável, mesmo que, para isso, tenha de abrir exceções.
De acordo com dados oficiais, dos 5 milhões de quilômetros quadrados da Amazônia Legal, cerca de 730 mil quilômetros quadrados – 73 milhões de hectares – já foram derrubados. O governo não tem números exatos sobre o tamanho do desmatamento ilegal, mas calcula-se que, do total de floresta derrubada, pelo menos 80% disso está nessa categoria, ou seja, cerca de 580 mil quilômetros quadrados. Levando-se em conta a exigência de que a recuperação das áreas degradadas chegue aos 50% do tamanho da propriedade, a anistia poderá alcançar 220 mil quilômetros quadrados de desmatamentos.
BENEFÍCIO E IMPUNIDADE
Entre especialistas, há dúvidas quanto à eficácia da medida que o governo estuda tomar. “Se a decisão não vier acompanhada de outras medidas, como o controle do crédito e a punição para os que agem na clandestinidade, não resolverá nada”, diz Adalberto Veríssimo, diretor e pesquisador sênior do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).
Para ele, a perspectiva de anistia para quem desmatou é ruim do ponto de vista da iniciativa do governo. “O debate é salutar, mas a anistia não”, afirmou. “Os desmatadores ilegais sempre agiram pensando que um dia seriam beneficiados com ela.”
Segundo Capobianco, a intenção do governo é concluir os estudos para o projeto o mais rapidamente possível, talvez ainda neste semestre. “Técnicos dos Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente têm feito reuniões seguidas. Quando concluírem os estudos, eles serão entregues aos ministros”, informou Capobianco. Em seguida, o projeto será encaminhado à Casa Civil.
COMPENSAÇÃO
O secretário-executivo do Meio Ambiente disse ainda que a recuperação da área degradada não terá de ocorrer, necessariamente, na propriedade de quem desmatou. “Ele poderá comprar uma área correspondente ao que falta para chegar a 50% do tamanho de sua propriedade e torná-la reserva legal. Poderá também adquirir áreas em florestas nacionais ou áreas de reservas federais, estaduais ou municipais e repassá-las para o ente federativo correspondente”, afirma.
Ele reconhece que o assunto é polêmico e que o governo tem de agir com cuidado. “Não vamos abrir as porteiras. Cada caso é um caso e será analisado assim. É preciso ver se os documentos do proprietário são legais, se não há grilagem.” O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) exigirá dos proprietários a origem dos documentos, se foram adquiridos de forma “mansa e pacífica”, ou seja, se o proprietário não recorreu à violência.
“É preciso entender que muitas pessoas estão nas áreas há muito tempo, que há desmates antigos, que é ali que criaram famílias e é dali que tiram seu sustento. O governo não quer prejudicar ninguém. Quer é resolver esse problema de uma vez por todas”, afirma Capobianco. Para ele, a forma mais objetiva de o proprietário mostrar que tem boas intenções é procurar o Incra para fazer o recadastramento. Os que não procurarem o instituto estarão, segundo ele, admitindo que vivem em situação irregular.
‘Temor é que a anistia induza a novos desmatamentos’
Para ele, só a divulgação do projeto já pode levar mais gente a pôr a mata no chão; solução seria maior presença do Estado
O diretor e pesquisador sênior do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Adalberto Veríssimo, elogia o fato de o governo estar preocupado com a recuperação de áreas degradadas na Amazônia Legal, mas teme que os efeitos sejam nulos ou até estimulem mais desmatamentos. Para ele, a notícia do estudo da anistia pode levar mais gente a pôr a mata no chão. Adalberto apela ao governo para que seja mais presente na área. O Imazon alertou em 2007 que o desmate havia aumentado. O governo contestou. No mês passado, o governo admitiu a alta.
A anistia a quem desmatou pode ajudar a conter a derrubada?
Meu temor é o de que a simples notícia de anistia leve quem não fez a mesma coisa a também desmatar.
O que o governo pode fazer para reduzir o desmatamento?
É preciso estar presente. O governo é omisso. A presença do Estado na Amazônia é tênue. Há problemas na titulação de terras. O Estado não consegue nem emitir alvarás para autorizar desmatamentos legais, dentro do limite de 20%. O fato de haver esse limite não permite ao proprietário fazer o desmatamento. Ele tem de pedir autorização e obter o alvará. Como o governo não consegue fazer isso, a pessoa cansa de esperar.
Quem não desmatou pode se sentir injustiçado?
Claro. O governo deveria ter um mecanismo de compensação para quem ficou na legalidade. Mas não tem. Também deveria oferecer compensação econômica para quem recuperar áreas degradadas. É preciso lembrar que bacias hidrográficas inteiras foram prejudicadas e isso pode ter conseqüências nefastas para o clima e o bioma.
Onde o desmatamento é pior?
Em toda a região da Transamazônica, da Belém-Brasília, no Pará, da BR-364, em Rondônia. Nesse Estado, a mata só foi preservada onde há reserva legal.
É possível evitar mais prejuízos?
Sim. O desmatamento já chegou a 18%. Se houver ações do governo na Amazônia, se houver compensações econômicas para a recuperação, é possível parar com o desmatamento. Hoje temos projetos de reflorestamento, mas ainda são ínfimos.
ACABAR COM A AMZÔNIA LEGAL E COM A REAL TAMBÉM. É ISSO QUE OS GANACIOSOS QUEREM fevereiro 7, 2008
APESAR DE TODOS OS RUMORES CRIADOS COM A DEVASTAÇÃO CRIMINOSA DA AMAZÔNIA. OS INDESCENTES DOS DEPUTADOS AINDA ESTÃO TENTANDO RETIRAR, TRÊS ESTADOS DA PROTEÇÃO DE 80% DAS PROPRIEDADES PRIVADAS (AÇÃO QUE NÃO EXISTE DE FATO , POIS ELES JÁ DESTROEM MAIS QUE 20% COM QUEIMADAS VERGONHOSAS). TUDO ISSO POR UMA AMBIÇÃO, QUE VAI CONSUMIR A TODOS EM MENOS DE 50 ANOS, COM O FIM TOTAL DA AMAZÔNIA.
Grupo quer diminuir a Amazônia Legal
FELIPE BÄCHTOLD
da Agência Folha
Em meio à escalada do desmatamento que levou o governo federal a suspender o abate de árvores em 36 municípios e criar um esquema especial de fiscalização, a Amazônia Legal poderá ter sua área reduzida em até um quarto, caso dois projetos de lei que tramitam no Congresso sejam aprovados.
As propostas pedem a retirada de Estados da área. Os excluídos seriam Mato Grosso, principal foco do aumento da devastação medida pelo Inpe nos últimos cinco meses de 2007, Tocantins e parte do Maranhão. Em toda a Amazônia Legal, as propriedades rurais precisam manter reservas de 80%, segundo a legislação.
Produtores rurais e um dos autores dos projetos argumentam que a vegetação desses Estados não é formada em sua maioria por floresta amazônica. Também afirmam que a conseqüência das atuais regras leva produtores rurais ao prejuízo. Ambientalistas, no entanto, temem que, com uma mudança, a degradação das matas se agrave ainda mais.
O deputado federal Osvaldo Reis (PMDB-TO), autor de uma proposta de retirada do Tocantins da Amazônia Legal, diz que a permanência do Estado na região deixa a economia “tolhida”. “Não temos área suficiente para produzir porque o Estado está na Amazônia Legal sem ter áreas de mata.”
O outro projeto que sugere mudanças, do senador Jonas Pinheiro (DEM-MT), já foi aprovado em uma das comissões do Senado em 2007. Segundo dados do IBGE, Mato Grosso tem quase metade do território em área de bioma da Amazônia.
A Federação da Agricultura e Pecuária mato-grossense apóia a retirada do Estado da área. Para o presidente Rui Prado, a inclusão de Mato Grosso na Amazônia é “equivocada”. “As pessoas que acompanham a mídia ligam Mato Grosso com Amazônia. E isso não é a realidade”, diz. A aprovação, para Prado, poderia amenizar a “pressão de ONGs na atividade” agrícola. A federação do setor no Maranhão também aprova a idéia.
O biólogo americano naturalizado brasileiro Charles Clement, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas de Amazônia, ligado ao governo federal, diz que uma eventual sanção da proposta teria uma repercussão internacional muito negativa, justamente em um momento em que o Brasil já se sente pressionado na área ambiental. O desmatamento é a principal fonte brasileira de gases do efeito estufa.
Para Clement, uma mudança também teria conseqüências graves sobre o cerrado, que é o bioma líder em destruição nas últimas décadas.
O governo do Tocantins também é contrário ao plano. Marcelo Falcão, presidente interino do órgão ambiental do Estado, diz que aumentaria o “desgaste ambiental” e desorganizaria a produção agrícola local.
Desenvolvimentismo
O conceito de Amazônia Legal foi criado na década de 1950 pelo governo federal. A divisão foi feita para organizar investimentos e ações na floresta. Em 2001, uma medida provisória determinou que propriedades rurais nos Estados incluídos no conceito passassem a ter reservas naturais de 80%.
Para Angelo Mazola, da Federação da Agricultura do Tocantins, a alteração criou uma “distorção”. “O conceito [de Amazônia Legal] é desenvolvimentista e não ambiental. Não temos características de floresta amazônica no Estado”, diz.
Presidente do Ibama reconhece pressão de obras do PAC sobre desmatamento janeiro 29, 2008
O presidente interino do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Bazileu Margarido, reconheceu que as obras do Programa da Aceleração do Crescimento (PAC) podem ser consideradas fatores de pressão sobre o desmatamento na Amazônia. “Estamos trabalhando e empenhando um esforço muito grande para que isso não aconteça”, afirmou.
Questionado sobre a relação entre grandes empreendimentos na região e o aumento da destruição da floresta, Margarido respondeu que o Brasil precisa chegar a um resultado que concilie desenvolvimento econômico e social e preservação dos recursos naturais.
“Em todos os países do mundo, o modelo de desenvolvimento sempre representou degradação de recursos naturais, isso ocorreu nos Estados Unidos, na Europa, na Ásia. O modelo de desenvolvimento capitalista é intensivo em uso de recursos naturais. No Brasil, precisamos provar que somos capazes de promover o desenvolvimento econômico e social com proteção dos recursos naturais”, avaliou em entrevista à Agência Brasil na noite desta quinta-feira. “Não é algo fácil de ser feito”, acrescentou.
O presidente do Ibama citou o processo de licenciamento ambiental da BR-163, que liga Cuiabá (MT) a Santarém (PA) como exemplo de que é possível equacionar crescimento e sustentabilidade. Segundo ele, quando o governo anunciou o asfaltamento da estrada, em 2002, o resultado foi um aumento de 500% do desmatamento da região.
“Paramos o processo, o governo fez um grupo de trabalho para propor um plano de desenvolvimento sustentável. Foram criados 8,5 milhões de hectares em unidades de conservação, terras indígenas, houve regularização fundiária”, citou. De acordo com Margarido, após as medidas, o desmatamento na região da rodovia caiu 91%.
Ao comentar os números de aumento do desmatamento, apresentados na última quarta-feira pelo Ministério do Meio Ambiente, e a possibilidade de que a valorização das commodities seja uma das causas do avanço do desmate, Margarido afirmou que o governo ainda precisa aprofundar a análise dos dados para fazer um diagnóstico definitivo.
“Temos, por enquanto, uma coincidência do aumento do preço das commodities, principalmente do boi, e essa intensificação do desmatamento. Mas, por enquanto, ela é apenas uma coincidência que precisa ser melhor avaliada.”
No entanto, o presidente do Ibama reconheceu que em algumas áreas da Amazônia a expansão da agropecuária está diretamente ligada ao avanço do desmatamento. “Em São Félix do Xingu (PA), por exemplo, é possível afirmar que a atividade pecuária cresceu bastante e foi um fator de pressão”, apontou.
Tem político já alertando tem tempo janeiro 25, 2008
Nosso Blog não tem partido e existe para mostrar o descaso com a natureza praticado em nosso país.
Porém, não podemos deixar de postar quando a gente percebe que tem gente de olho nisso tudo.
Digitando Amazônia no Youtube, acabei me deparando com esse vídeo bastante interessante
Ainda em relação ao caso Amazônia. O Lula fez reunião de emergência para discutir um assunto que ele já sabia. Entrei no Youtube para procurar algo que mostrasse que ele não pode se dizer surpreso e acabei achando um vídeo de uma convenção feitaum tempo atrás mas que mostrava o prefeito do Rio de Janeiro não apenas falando ” Tá desmatando ” e sim dando uma aula sobre o que pode acontecer com o planeta…independente de partido político, é um vídeo realmente interessante. Cliquem e vejam… um vídeo fala do problema e outro propõe uma solução….já que só falar seria fácil demais….tem que falar e dizer o que faria. Se alguém tiver proposta de outros políticos pode mandar. Não faço distinção de partido.
O Problema
A solução
Enquanto isso, os ministros do Lula empurram a culpa um pro outro e sai no jornal essa notícia:
Notícia do Último Segundo – Ig
Presidente do Ibama reconhece pressão de obras do PAC sobre desmatamento
25/01 – 10:20 – Agência Brasil
BRASÍLIA – O presidente interino do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Bazileu Margarido, reconheceu que as obras do Programa da Aceleração do Crescimento (PAC) podem ser consideradas fatores de pressão sobre o desmatamento na Amazônia. “Estamos trabalhando e empenhando um esforço muito grande para que isso não aconteça”, afirmou.
Questionado sobre a relação entre grandes empreendimentos na região e o aumento da destruição da floresta, Margarido respondeu que o Brasil precisa chegar a um resultado que concilie desenvolvimento econômico e social e preservação dos recursos naturais.
“Em todos os países do mundo, o modelo de desenvolvimento sempre representou degradação de recursos naturais, isso ocorreu nos Estados Unidos, na Europa, na Ásia. O modelo de desenvolvimento capitalista é intensivo em uso de recursos naturais. No Brasil, precisamos provar que somos capazes de promover o desenvolvimento econômico e social com proteção dos recursos naturais”, avaliou em entrevista à Agência Brasil na noite desta quinta-feira. “Não é algo fácil de ser feito”, acrescentou.
O presidente do Ibama citou o processo de licenciamento ambiental da BR-163, que liga Cuiabá (MT) a Santarém (PA) como exemplo de que é possível equacionar crescimento e sustentabilidade. Segundo ele, quando o governo anunciou o asfaltamento da estrada, em 2002, o resultado foi um aumento de 500% do desmatamento da região.
“Paramos o processo, o governo fez um grupo de trabalho para propor um plano de desenvolvimento sustentável. Foram criados 8,5 milhões de hectares em unidades de conservação, terras indígenas, houve regularização fundiária”, citou. De acordo com Margarido, após as medidas, o desmatamento na região da rodovia caiu 91%.
Ao comentar os números de aumento do desmatamento, apresentados na última quarta-feira pelo Ministério do Meio Ambiente, e a possibilidade de que a valorização das commodities seja uma das causas do avanço do desmate, Margarido afirmou que o governo ainda precisa aprofundar a análise dos dados para fazer um diagnóstico definitivo.
“Temos, por enquanto, uma coincidência do aumento do preço das commodities, principalmente do boi, e essa intensificação do desmatamento. Mas, por enquanto, ela é apenas uma coincidência que precisa ser melhor avaliada.”
No entanto, o presidente do Ibama reconheceu que em algumas áreas da Amazônia a expansão da agropecuária está diretamente ligada ao avanço do desmatamento. “Em São Félix do Xingu (PA), por exemplo, é possível afirmar que a atividade pecuária cresceu bastante e foi um fator de pressão”, apontou.
Desmatando ! Como nunca? janeiro 24, 2008
O jornal O GLOBO finalmente decidiu publicar uma materia a respeito do desmatamento na amazônia: ” Desmatando como nunca, a Amazônia perdeu 7 mil quilômetros quadrados de floresta só no 2 semestre de 2007 “. O jornal diz que o desmatamento vem crescendo nos últimos anos e como maiores vilões estão a carne e a soja. As causas são incertas, talvez a antecipação do desmatamento devido a falta de chuvas e a seca, talvez apenas um aumento que só tem a progredir, porém o que se pode constatar é que desde a década de 80, todos os anos eleitorais, à exceção de 2006, registraram alta no desmatamento da amazônia. O jornal mostra que os culpados, a muito tempo, já são conhecidos mas só agora o governo decidiu que pensa em puni-los.
Como mostrado pelo jornal e tambem por nossos governantes, isso já acontece a décadas, porque só agora decidem convocar reuniões e tomar atitudes, para que esperar que o problema tome tais proporções, talvez porque:
Madeireiras disputam 1ª concessão de áreas de floresta na Amazônia janeiro 14, 2008
Oito concessionárias encabeçadas, na maioria, por madeireiras entraram na disputa pela Concessão Florestal da Floresta Nacional Jamari, em Rondônia. Uma área de 96 mil hectares de floresta é a primeira da Amazônia a ser licitada com amparo da Lei de Gestão das Florestas Públicas, que concede a empresas privadas o direito de exploração de áreas da floresta amazônica por períodos de até 40 anos. A área licitada da Jamari equivale, por exemplo, a mais de duas áreas da cidade de Curitiba, no Paraná (ou 53.333 campos de futebol).
Criada pelo governo Lula com a finalidade de evitar a grilagem de terras da Amazônia e promover um desenvolvimento sustentável da floresta, a lei permite que concessionárias explorem áreas – pré-determinadas pelo Ibama como “áreas de manejo” -, extraiam produtos da terra e comercializem. As empresas vencedoras também podem explorar a região com serviços, como o ecoturismo, mas sempre obedecendo a regras de preservação da floresta, além de normas para atualização de preços de produtos e serviços explorados.
Alex Madeira Ltda., Amata SA, Civarro Agropecuária, Engenharia e Comércio Ltda., Con & Sea Ltda., Construção e Incorporação Kabajá Ltda., Porta Júnior Construções Ltda., Sakura Indústria e Comércio de Madeiras Ltda. e Zn Indústria, Comércio e Exportação de Madeiras Ltda. ME já apresentaram as suas propostas ao Serviço Florestal Brasileiro (SFB) na última quarta-feira e serão agora avaliadas para saber se estão habilitadas a concorrerem à concessão. Os projetos serão analisados pelo SFB a partir da próxima semana.A Lei de Gestão das Florestas Públicas foi criada a partir do PL 4776/2005 pelo governo federal e aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado. Ela regulamenta a gestão de florestas públicas (matas naturais ou plantadas em terras da União). Além de criar o Serviço Florestal Brasileiro e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF), a lei permite concessões florestais pagas, baseadas em processo de licitação pública.
Do total de 193,8 milhões de hectares de florestas públicas federais, 43 milhões de hectares são considerados legalmente passíveis de concessão. Destes, o Plano Anual de Outorga Florestal (PAOF), criado pela mesma lei, considerou passíveis das primeiras concessões as florestas públicas inseridas numa área de 11,7 milhões de hectares (6% do total). (veja infográfico)
Primeira área licitada
A Floresta Nacional Jamari foi determinada pelo governo como a primeira área a ser licitada. Dos seus 220 mil hectares, 96 mil foram divididos em três glebas (11 mil ha; 33 mil ha; 46 mil ha) e serão disputados pelas concessionárias concorrentes.
A área está localizada no Estado de Rondônia nos municípios de Candeias do Jamari, Itapuã do Oeste e Cujubim. Os objetos a serem explorados na região são produtos da floresta, como madeira, frutos e sementes, e serviços, como o ecoturismo. As concessionárias vencedoras assinarão um contrato que poderá ir de cinco a 40 anos.
De acordo com a lei, as concessões não implicam em qualquer direito de domínio ou posse sobre as áreas manejadas. As concessionárias vencedoras terão o direito de explorar os produtos da floresta e cada contrato estabelecerá regras para a utilização da área e também regras para atualização de preços de produtos e serviços explorados.
Durante o período em que irá explorar a região, a concessionária será fiscalizada pelo Ibama e pelo Serviço Florestal Brasileiro. Além disso, será obrigatória uma auditoria independente, pelo menos uma vez a cada três anos
A fiscalização das concessões será feita em três frentes. O Ibama fará o monitoramento ambiental da implementação do plano de manejo florestal sustentável. O Serviço Florestal Brasileiro fará a fiscalização do cumprimento dos contratos de concessão. E, em terceiro, será obrigatória uma auditoria independente das práticas florestais, no mínimo a cada três anos por entidade previamente credenciada pelo Inmetro – Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial.
Para o monitoramento, o Serviço Florestal se utilizará, entre outras ferramentas, do Sistema de Detecção de Exploração Seletiva (Detex), que permite detectar a exploração florestal por sensoreamento remoto (por meio de imagens de satélite. Esse sistema, desenvolvido em conjunto com o Inpe
- Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, entrará em funcionamento até o final do ano.
Os recursos da concessão
Cada uma das concessionárias irá pagar uma quantia anual ao governo federal pelo uso dos recursos florestais. Esses recursos serão distribuídos da seguinte forma: até 30% serão destinados à manutenção do sistema de gestão, pelo Serviço Florestal e Ibama (para realizar atividades de monitoramento e controle das áreas licitadas). Os outros 70% serão distribuídos: 20% ao Estado onde a área está localizada; 20% aos municípios; 40% ao Instituto Chico Mendes e 20% ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal.
Manejo florestal
Manejo florestal é um conjunto de práticas de administração dos recursos florestais que visam a produção de produtos madeireiros ou não madeireiros (frutos, sementes, óleos) conservando a floresta em pé.
O Ministério do Meio Ambiente justificou a criação da Lei de Gestão das Florestas Públicas como uma tentativa de ordenar o acesso a recursos florestais que existem nas terras da União. As gestões das florestas públicas terão como princípio, de acordo com a lei, a conservação de ecossistemas, da biodiversidade, solo e recursos aquáticos.
Na avaliação do grupo ambientalista Greenpeace, a lei significa, na prática, um reconhecimento, pelo governo federal, de que o “destino manifesto” da Amazônia é a conservação e o uso sustentável dos recursos da “floresta em pé”.
O Greenpeace do Brasil apoiou o projeto da gestão de florestas públicas porque entende que é a única forma do governo federal controlar a exploração de terras na Amazônia e acabar com a grilagem. “Cerca de 75% das terras da Amazônia são públicas e não há nenhum controle sobre elas”, diz Sérgio Leitão, diretor de políticas públicas da organização. “Mas é claro que é um risco, pois a intenção é ótima, mas vamos ver a implementação como será.”
“Vai depender única e exclusivamente do governo o sucesso dessa concessão”, diz Roberto Smeraldi, diretor da Organização Amigos da Terra – Amazônia Brasileira. “A lei tem vários problemas e limitações, mas é inquestionável que é preciso estabelecer concessões na Amazônia porque o governo já está agindo tarde demais para arrecadar e regularizar as terras públicas.”
Próximo passo
Analisadas as propostas dos oito concorrentes à concessão da Floresta Jamari, o Serviço Florestal irá divulgar quais estão realmente habilitadas a participar da licitação. Depois disso, os projetos de cada uma das empresas serão analisados.
A área da Jamari foi dividida em três glebas e cada uma só pode ser licitada a uma concessionária. O SFB estima que em meados do mês de março os vencedores sejam anunciados e os contratos, assinados.
Ainda não previsão de qual será a próxima área – dentro dos 43 milhões de hectares que são considerados legalmente passíveis de concessão peo Ibama – que será licitada.
Notícias da Amazônia janeiro 10, 2008
O Programa Calha Norte – que tem como propósito proteger áreas vulneráveis e gerar desenvolvimento sôcio-econômico em comunidades que vivem da Amazônia – está com a liberação de recursos paralisados desde 2006. Cerca de 60 convênios precisam ser avaliados pela consultoria jurídica do ministério da Defesa, para que sejam liberados mais de R$ 25 milhões, que deverão atender municípios e Estados da região Norte. O deputado Francisco Rodrigues (Democratas-RR) alertou ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, que é muito importante que o ministério resolva as questões pendentes para a execução dos projetos englobados pelo Calha Norte , programa criado em 1985. “Muitas comunidades e cidades da Amazônia dependem destes recursos”, explicou.
De acordo com o deputado, a demora na análise dos convênios para liberar a verba dificulta o atendimento aos municípios mais pobres da Amazônia. Rodrigues pediu que o ministro Nelson Jobim tome providências para agilizar a aprovação dos projetos vinculados ao Calha Norte. “Estes R$ 25 milhões destinados ao programa estão parados exclusivamente por causa da lentidão na avaliação documental e das exigências propostas pelo ministério – a burocracia imposta pelo governo prejudica milhares de pessoas na região”, condenou.
Francisco Rodrigues ressaltou que o ministério deve agilizar os processos para liberar o dinheiro que já está reservado ao Calha Norte. “Nelson Jobim, que entrou no ministério prometendo muito, deve cuidar de todas as aréas que abrangem a atuação de sua pasta e observar os detalhes importantes. Talvez seja necessário aumentar a eficácia de sua consultoria jurídica, ou colocar mais pessoas para realizar este trabalho. O que não podemos, de forma alguma, é continuar esperando dinheiro para executar um programa que já existe há 22 anos e que envolve projetos muito importantes para a Amazônia brasileira”, finalizou.
